ADVOGADO TRIBUTARISTA
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
ADVOGADO ESPECIALISTA
Ver o faturamento da sua empresa ser devorado por impostos indevidos ou execuções fiscais agressivas exige uma resposta imediata na Justiça. Contar com a atuação de tributaristas experientes é a única garantia de suspender cobranças ilegais, proteger o seu patrimônio e manter o fluxo de caixa do seu negócio saudável.
Enfrentar autuações milionárias ou fiscalizações da Receita Federal sem uma defesa técnica especializada coloca em risco a continuidade das suas operações. Nosso time de advogados tributaristas atua de forma combativa para anular multas abusivas e recuperar valores pagos a maior nos últimos anos.
EXECUÇÃO FISCAL
Cada real recolhido a mais pelo excesso de burocracia tributária é um investimento a menos no crescimento da sua empresa. O suporte de um advogado tributário focado em tese fiscal e defesa de passivos garante que o seu negócio pague estritamente o que determina a lei, sem margem para abusos do Fisco.
Não permita que bloqueios judiciais de contas bancárias ou penhoras de bens paralisem as atividades e a folha de pagamento da sua empresa. Um advogado direito tributário preparado reverte medidas arbitrárias com rapidez, liberando ativos essenciais para a operação e garantindo a regularidade fiscal do negócio.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Lidar com a complexidade do sistema fiscal brasileiro exige mais do que soluções genéricas ou orientações contábeis tradicionais. A intervenção de um profissional de direito tributário advogado entrega a segurança jurídica e a agressividade necessárias para questionar alíquotas indevidas e resguardar o caixa corporativo.
Defesa em Execução Fiscal e Desbloqueio de Bens
Medidas judiciais de urgência (Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução) para defender empresas cobradas judicialmente pelo Fisco. O objetivo é anular dívidas prescritas, suspender a exigibilidade do débito e desbloquear penhoras de contas bancárias (SISBAJUD) e faturamento.
Anulação de Autos de Infração e Multas Abusivas
Combate direto contra fiscalizações da Receita Federal, Estadual ou Municipal que aplicam autuações milionárias e multas confisco de até 150%. A atuação demonstra erros formais e materiais no lançamento tributário, anulando o débito antes que virar execução.
Recuperação de Créditos Tributários e PIS/COFINS (Teses Filhotes)
Mapeamento administrativo e judicial de tributos pagos a mais ou indevidamente nos últimos 5 anos. Permite a compensação desses valores com impostos a vencer ou o ressarcimento em dinheiro (Precatórios/RPV), injetando caixa imediato no faturamento da empresa.
Defesa no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais)
Atuação contenciosa na esfera administrativa federal para combater autuações do Fisco antes que se tornem dívida ativa. A elaboração de recursos voluntários e sustentação oral técnica visa cancelar cobranças indevidas sem o custo processual do Judiciário.
Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
A aplicação prática da "Tese do Século" já pacificada pelos Tribunais Superiores. Garante o recalculo dos impostos federais incidentes sobre o faturamento das empresas, gerando forte redução na folha de pagamento de tributos e restituição dos últimos 60 meses.
Parcelamentos Especiais, Transação Tributária e RRF
Negociação estratégica de passivos fiscais inscritos em Dívida Ativa da União, Estados ou Municípios. Utiliza a Transação Tributária para obter descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos, além de prazos alongados para regularizar a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Planejamento Tributário e Reestruturação de Regimes (Lucro Real vs. Presumido)
Estudo de viabilidade fiscal para identificar o regime de tributação mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real). Reduz a carga tributária operacional de forma 100% legal (elisão fiscal), aumentando a margem de lucro do negócio.
Adequação e Transição para a Reforma Tributária (IBS e CBS)
Consultoria preventiva para reestruturar contratos, operações e precificação de produtos/serviços diante das novas regras de não cumulatividade e alíquotas do IVA dual (IBS e CBS). Protege a empresa de perdas financeiras e perda de competitividade no mercado.
Teses de Folha de Pagamento (Não Incidência de Verbas Indenizatórias)
Ação para excluir do cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) as verbas de caráter indenizatório pagas aos funcionários, como auxílio-doença (primeiros 15 dias), aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias, gerando relevante economia de caixa.
Limitação das Contribuições do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac)
Tese jurídica que busca limitar a base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros (Sistema S) ao teto de 20 salários mínimos, ao invés da folha de pagamento bruta. Impede cobranças astronômicas e possibilita a restituição dos valores cobrados a mais nos últimos 5 anos.
Imunidade e Isenção de Impostos para Terceiro Setor e Produtor Rural
Garantia do gozo de benefícios fiscais previstos na Constituição para entidades sem fins lucrativos, hospitais, escolas e produtores rurais (como isenções de ITBI, ITR e ICMS na compra de insumos/máquinas), derrubando exigências burocráticas e ilegais do Fisco.
Blindagem de Sócios e Defesa Contra Redirecionamento da Dívida
Atuação contra a inclusão indevida de sócios, diretores e administradores no polo passivo de execuções fiscais da empresa (IDPJ ou redirecionamento). A defesa comprova a ausência de fraude ou dissolução irregular para proteger os bens pessoais dos gestores.
ADVOGADO ESPECIALIZADO
A transição para novos regimes fiscais e as constantes alterações na legislação exigem uma estrutura pronta para defender os interesses do contribuinte. Nosso escritorio direito tributário oferece uma atuação estratégica tanto na prevenção de riscos quanto no combate a cobranças indevidas impostas pelo governo.
CARGA TRIBUTÁRIA
OU
REFORMA TRIBUTÁRIA
Dirija-se a nós como preferir, mas saiba que “Nosso escritório não desiste da sua causa e lutará até o fim pelo seu direito. Honestidade, segurança e total transparência.”
ADVOGADOS ASSOCIADOS
A recuperação de créditos fiscais e a revisão de teses de PIS/COFINS e folha de pagamento não admitem falhas ou amadorismo. A consultoria de um especialista em direito tributário mapeia com precisão as oportunidades legais de compensação para injetar capital e liquidez imediata no seu faturamento.
Quando a Receita Federal ou Estadual emite uma notificação de débito, o prazo para impugnação é curto e decisivo para o futuro da empresa. A atuação combativa de uma advogada tributária anula erros formais de lançamento e impede que cobranças indevidas sejam inscritas em Dívida Ativa.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Evitar contenciosos caros e identificar o regime de tributação mais vantajoso antes do fechamento do ano fiscal é o segredo das empresas mais lucrativas. Ter um advogado consultivo tributário ao seu lado garante decisões estratégicas respaldadas pela lei para maximizar suas margens de lucro com total segurança.
Não assine parcelamentos desvantajosos nem aceite autos de infração sem antes avaliar o real valor devido com a nossa banca. Um advogado planejamento tributário reestrutura a dívida fiscal do seu negócio, reduz juros e multas pela metade e devolve a tranquilidade que a sua diretoria precisa para crescer.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
OU
IMPOSTO
Use o termo que quiser, mas não se esqueça, Podemos te ajudar! “Um escritório seguro e de extrema confiança. Defendemos sua liberdade com seriedade e combatemos os abusos até o fim.”
Atenção: O prazo para buscar a devolução de tributos pagos na justiça prescreve em apenas 5 anos a contar da data do pagamento. Não perca o seu direito!
EM CASO DE URGÊNCIA, CONTATE-NOS IMEDIATAMENTE!
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(11) 99634-128
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